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Gestante : Lei garante vaga em estacionamento

calculadora da gestante

  gestante

Em algumas cidades como São Paulo, Shopping centers, centros comerciais e hipermercados devem reservar vagas de estacionamento exclusivas para gestante ou pessoas acompanhadas por crianças de colo de até dois anos. É o que determina a lei 15.753, regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad (SP).

Estacionamentos com mais de dez e até 250 vagas devem reservar ao menos uma exclusiva para gestantes. Estabelecimentos com capacidade para mais de 250 e até 500 carros devem reservar, no mínimo, duas vagas. A proporção segue até estabelecimentos com mais de 1 mil vagas, onde serão cinco espaços exclusivos, além de mais um a cada 250 pontos de estacionamento. 2% do total de vagas dos estacionamentos, públicos ou privados.

Os espaços devem ser marcados de forma distinta das outras preferenciais, como idoso e pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida para evitar que os motorista se confundam. A pintura deve ser branca, em fundo azul e a localização deve ser próxima às ruas, elevadores ou da entrada do prédio. Os estabelecimentos que não cumprirem a nova regra podem ser multados em R$ 500 por dia.

Além de São Paulo, Salvador, Curitiba, Brasília, por exemplo, a lei já’ esta em vigência. Em Santos, o projeto foi apresentado, mas ainda não esta’ aprovado (veja mais aqui), alguns locais como o Shopping Balneário oferecem mesmo assim essa vaga. Vamos ver mesmo se essas vagas serão respeitadas, não é mesmo !

 

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by | 18 Comments

18 Comments on Gestante : Lei garante vaga em estacionamento

  1. Gisele Cirolini
    10/24/2014 at 17:18 (10 years ago)

    Aqui em Porto Alegre também essas vagas para gestante, quando eu estava grávida pude ver o quanto isso é importante e facilita a nossa vida nesse momento.

    Bjs
    Sou Mãe

  2. Mãe Sem frescura
    10/24/2014 at 19:54 (10 years ago)

    Olá, Mari.

    Esta lei é muito importante, pois é o reconhecimento de um direito das gestantes.
    Sempre importante informar a população.

    Bjs,

  6. Jamilly Lima
    10/25/2014 at 02:12 (10 years ago)

    Acho maravilhoso, mas além de ser lei é preciso ter fiscalização, pois infelizmente muitos não respeitam as vagas preferenciais. Beijos http://www.maeparasempre.com

  11. Cris
    10/26/2014 at 15:36 (10 years ago)

    Mais do que merecido essas vagas pra gestantes!
    Infelizmente alguns q não tem direito fazem uso, acho absurdo!
    bjs

  12. Cibele Lima
    10/27/2014 at 11:55 (9 years ago)

    Já sabia disso, mas nem todo lugar tem infelizmente bjo

  13. Janis Souza
    10/27/2014 at 13:55 (9 years ago)

    Essa lei realmente é muito boa, porém infelizmente nem todos os estabelecimentos oferecem e nem todos os motoristas respeitam! Vejo muito homem parando nessas vagas e sem criança nenhum junto! :/
    Adorei o post, temos mesmo que ampliar o alcance dessa lei!
    Beijos

  14. Andreia Sales
    10/27/2014 at 17:46 (9 years ago)

    Nunca observei essas vagas. Muito bom saber que as gestantes também tem suas prioridades e direitos respeitados.
    Bjks da Mãe Vaidosa

  16. Roberta Aquino
    10/30/2014 at 18:27 (9 years ago)

    NOssa que legal .. muito bom mesmo …

  17. Israel Fonseca
    04/27/2016 at 14:58 (8 years ago)

    Gisele, vc precisou de credencial exposta no veículo. Te pergunto isso porque tem uma lei municipal que a obriga.
    LEI Nº 11.584, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, no artigo 1o, § 2º:
    "Para utilizar as vagas referidas no caput deste artigo, os veículos deverão estar identificados com adesivo fornecido por órgão de trânsito."

  18. Maria Carolina Nomura Santiago
    07/05/2016 at 22:17 (8 years ago)

    Olá, esta lei é sensacional e foi replicada em todo o Brasil. O autor dela é o vereador Aurélio Nomura, do PSDB. Ele também é autor da lei que proíbe estabelecimentos públicos e privados de constranger uma mulher que esteja amamentando!

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